Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Dopu, marca operada por DOPU TECNOLOGIA LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o n. 54.995.846/0001-38, doravante denominado "Dopu", "nos" ou "nossos", coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de nossa plataforma.

Esta política foi elaborada em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei n. 13.709/2018
• Marco Civil da Internet - Lei n. 12.965/2014
• Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078/1990

2. Controlador de Dados

Para fins da LGPD, a Dopu atua como:

• Controladora dos dados dos profissionais usuários da plataforma
• Operadora dos dados dos pacientes inseridos pelos profissionais

3. Dados Coletados

3.1. Dados dos Profissionais (Usuários)

Coletamos os seguintes dados para prestação do serviço:

3.2. Dados dos Pacientes

Os dados dos pacientes sao inseridos e gerenciados exclusivamente pelos profissionais usuários da plataforma. A Dopu atua como operadora desses dados, processando-os em nome e sob instrução dos profissionais (controladores).

Os dados de pacientes podem incluir:

• Dados cadastrais (nome, CPF, data de nascimento, contato)
• Dados de saúde (prontuários, evoluções, hipóteses diagnósticas)
• Documentos clínicos (declarações, atestados, laudos)

3.3. Dados de Navegação

Coletamos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas acessadas e tempo de navegação
• Data e hora de acesso
• Cookies (conforme seção específica)

3.4. Formulários de Material Gratuito

Quando você pede um material gratuito no site (por exemplo, o Checklist LGPD ou os Modelos LGPD), coletamos:

Não é newsletter nem sequência de e-mails: é o material e uma mensagem. Se não quiser mais receber nada, responda “sair” ao e-mail ou escreva para dpo@dopuapp.com. O pedido é atendido em até 2 dias úteis, e o seu endereço entra na lista de quem não recebe mais mensagens nossas. Esses dados ficam no banco de dados da Dopu, na mesma infraestrutura descrita no item 6.1, e não são vendidos nem cedidos a terceiros. O prazo de guarda está no item 6.3.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer e manter a plataforma funcionando
• Processar cadastros e autenticação
• Gerenciar assinaturas e pagamentos
• Enviar comunicações sobre o serviço
• Enviar o material gratuito que você pedir e uma mensagem do fundador (item 3.4)
• Fornecer suporte técnico
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir segurança
• Gerar estatísticas anonimizadas

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

O compartilhamento com provedores de infraestrutura opera sob acordo de tratamento de dados firmado com cada um, que estabelece suas obrigações como operadores. As categorias completas, com o que cada uma recebe, estão em Sub-operadores.

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

5.1. Compartilhamento de Documento Clínico via Link Expirável

A plataforma permite que o profissional gere um link expirável (24 horas, 7 dias ou 30 dias) para entregar um documento clínico ao próprio paciente. O documento clínico permanece hospedado em nossa infraestrutura; o link e uma forma de acesso temporário, opcionalmente protegida por PIN numérico, com bloqueio após tentativas sucessivas incorretas.

Base legal: Art. 11, II, alínea "f" da LGPD (tutela da saúde por profissional sujeito a sigilo). O ato profissional do psicólogo de entregar documento clínico ao paciente e parte do tratamento, nao exigindo consentimento adicional do paciente para cada link gerado — o consentimento esta no acordo terapêutico estabelecido entre o profissional e o paciente.

Dados coletados de quem acessa o link: registramos o endereço IP, o identificador do navegador (userAgent) e o horário de cada acesso e download. Esses dados sao tratados com base no legítimo interesse (Art. 7, IX da LGPD), com a finalidade específica de auditoria, prevenção a fraude e proteção do próprio paciente em caso de envio incorreto do link.

Retenção: registros de criação, acesso e revogação de link sao preservados por 5 anos, alinhados com a política de auditoria da plataforma. Os tokens e PINs sao armazenados apenas em forma de hash criptográfico; nunca o valor original.

Direitos do titular: o paciente, titular dos dados do documento compartilhado, pode requisitar ao DPO a lista completa de acessos aos links que envolvem seus documentos. O profissional emissor do link pode revogá-lo a qualquer momento. Após revogação, o link torna-se imediatamente inacessível.

Responsabilidade pelo canal de envio: o profissional escolhe o canal pelo qual entrega o link ao paciente (WhatsApp, e-mail, mensagem direta). A Dopu instrumentaliza a geração, expiração, revogação e auditoria do link, mas nao participa do envio. O envio do link a destinatários diversos do paciente configura uso indevido por parte do profissional.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Local de Armazenamento

Os dados são armazenados em datacenters localizados nos Estados Unidos, operados por provedores de infraestrutura em nuvem de porte global. Tal armazenamento configura transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD, fundamentada em cláusulas contratuais padrão firmadas com cada provedor, complementadas pelas medidas técnicas descritas no item 6.2.

A relação nominal dos provedores é fornecida à profissional dentro da plataforma e, a titulares de dados, mediante solicitação ao Encarregado. Não a publicamos em página aberta por prudência de segurança, no exercício da ressalva de segredo comercial prevista nos arts. 6º, VI e 9º, II da LGPD. Ver Sub-operadores.

6.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados:

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256)
• Criptografia adicional em nível de campo sobre os campos clínicos de texto livre
• Isolamento por profissional: cada usuário acessa apenas os registros sob sua responsabilidade
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups automáticos e redundância de dados
• Trilha de auditoria imutável de acessos, verificada periodicamente
• Políticas internas de segurança da informação

6.3. Prazo de Retenção

7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com consentimento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail dpo@dopuapp.com. Responderemos em até 15 dias, contados do recebimento, conforme o art. 19 da LGPD.

Pedido de exclusão de dados: as instruções completas — inclusive para dados originados de plataformas Meta (Instagram e WhatsApp) — estão na página Exclusão de Dados. Ali explicamos o que é eliminado, o que permanece retido por imposição legal e como contestar uma recusa.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1. O que sao Cookies

Cookies sao pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem melhorar sua experiência de navegação.

8.2. Tipos de Cookies Utilizados

8.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorra apenas para países com nível de proteção adequado ou mediante adoção de garantias apropriadas, conforme art. 33 da LGPD.

10. Integração com Serviços Google (Opcional)

A Dopu oferece integração opcional com serviços do Google. Esta funcionalidade não é obrigatória — cada profissional pode utilizar a plataforma sem conectar qualquer conta Google. As disposições desta seção aplicam-se apenas aos usuários que optarem por habilitar tais integrações.

10.1. Funcionalidades disponíveis

Quando o usuário optar por conectar sua conta Google, as seguintes integrações ficam disponíveis:

• Login com Google (OAuth): autenticação na plataforma usando a conta Google, sem necessidade de senha separada
• Google Calendar: criação e gerenciamento de eventos de consulta diretamente na agenda do profissional, com possibilidade de incluir pacientes e contatos como convidados (somente quando habilitado pelo profissional para cada paciente)

10.2. Dados acessados via Google

Quando a integração está ativa, a Dopu pode acessar os seguintes dados:

10.3. Uso limitado dos dados Google

Em conformidade com a Google API Services User Data Policy, os dados obtidos via APIs do Google são utilizados exclusivamente para:

• Autenticar o usuário na plataforma Dopu
• Criar, atualizar e gerenciar eventos de consulta no Google Calendar do profissional

A Dopu não realiza e expressamente proíbe o uso dos dados Google para:

• Publicidade direcionada, personalizada, retargeting ou baseada em interesses
• Venda ou transferência a corretores de dados (data brokers) ou revendedores de informação
• Determinação de elegibilidade a crédito ou quaisquer fins financeiros
• Treinamento de modelos de inteligência artificial
• Criação de bases de dados para uso externo à plataforma
• Qualquer finalidade não diretamente relacionada ao funcionamento do serviço contratado

10.4. Revogação de acesso

O usuário pode revogar o acesso da Dopu à sua conta Google a qualquer momento por meio de:

• Configurações da plataforma Dopu (Configurações > Integrações)
• Diretamente em myaccount.google.com/permissions

Após a revogação, nenhum novo dado Google será acessado. Dados já armazenados seguem os prazos de retenção definidos na seção 6.3.

11. Transcrição e Inteligência Artificial

A DOPU oferece transcrição assistida por inteligência artificial das sessões clínicas (DOPU Transcribe). Esta funcionalidade é opcional e só é ativada por decisão do profissional, mediante consentimento de gravação registrado para o paciente.

11.1. Processamento exclusivamente em infraestrutura própria

A transcrição e a geração das notas são realizadas por modelos de inteligência artificial hospedados na própria infraestrutura da DOPU (dentro do ambiente de nuvem coberto por contrato de processamento de dados). O áudio e o conteúdo clínico nunca são enviados a provedores externos de inteligência artificial (como OpenAI, Anthropic, Google ou similares). O conteúdo clínico não deixa o ambiente seguro da DOPU.

11.2. Não utilização para treinamento de modelos

A DOPU não realiza e expressamente proíbe o uso de gravações, transcrições ou notas clínicas dos clientes para:

• Treinar, ajustar ou melhorar modelos de inteligência artificial — próprios ou de terceiros
• Compor bases de dados para qualquer uso externo à prestação do serviço
• Qualquer finalidade secundária não relacionada à sessão do próprio profissional

A evolução dos modelos da DOPU utiliza exclusivamente dados sintéticos, públicos ou licenciados — nunca o conteúdo dos clientes.

11.3. Minimização e retenção

• Áudio: mantido junto ao registro técnico da transcrição até que o profissional solicite a exclusão explícita da transcrição
• Transcrição literal: preservada como parte do registro da sessão; não há remoção automática por prazo ou por geração da evolução
• Notas geradas: ao serem salvas, integram o prontuário sob a responsabilidade do profissional; os campos clínicos são armazenados com criptografia em nível de campo

O paciente pode, a qualquer momento, solicitar ao profissional a revogação do consentimento de gravação, que interrompe novas transcrições.

12. Menores de Idade

Conta na plataforma: a Dopu é destinada a profissionais de psicologia maiores de 18 anos. Não abrimos conta para menores de idade.

Pacientes menores de idade: na condição de operadora, a Dopu trata dados de crianças e adolescentes atendidos e cadastrados pelos profissionais usuários. Esse tratamento observa o art. 14 da Lei nº 13.709/2018, que impõe que os dados de crianças e adolescentes sejam tratados em seu melhor interesse, e depende do consentimento específico e em destaque de ao menos um dos responsáveis legais — obtido pelo profissional, que é o controlador desses dados.

A guarda do prontuário de paciente menor obedece a prazo próprio, descrito no item 6.3.

13. Controles em Implantação

Esta seção existe para que você saiba, sem precisar perguntar, o que já está em operação e o que ainda não está. Os controles abaixo foram decididos e ainda não entraram em produção. Nenhuma afirmação feita nas demais seções depende deles: tudo o que está descrito no presente já funciona hoje.

As datas são estimativas de planejamento, não compromissos contratuais. Até a entrega de cada item, valem as medidas descritas no item 6.2 e os prazos do item 6.3.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• E-mail para usuários cadastrados
• Notificação na plataforma
• Atualização da data de revisão no topo do documento

Recomendamos revisar periodicamente esta página.

15. Contato e DPO

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

Você também pode registrar reclamação junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.

16. Glossário LGPD

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: pessoa que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais
• Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular