Politica de Privacidade

1. Introducao

Esta Politica de Privacidade descreve como o DOPU, marca operada por DIEGO MURAKAMI LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o n. 54.995.846/0001-38, doravante denominado "DOPU", "nos" ou "nossos", coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuarios de nossa plataforma.

Esta politica foi elaborada em conformidade com:

• Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) - Lei n. 13.709/2018
• Marco Civil da Internet - Lei n. 12.965/2014
• Codigo de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078/1990

2. Controlador de Dados

Para fins da LGPD, a DOPU atua como:

• Controladora dos dados dos profissionais usuarios da plataforma
• Operadora dos dados dos pacientes inseridos pelos profissionais

3. Dados Coletados

3.1. Dados dos Profissionais (Usuarios)

Coletamos os seguintes dados para prestacao do servico:

3.2. Dados dos Pacientes

Os dados dos pacientes sao inseridos e gerenciados exclusivamente pelos profissionais usuarios da plataforma. A DOPU atua como operadora desses dados, processando-os em nome e sob instrucao dos profissionais (controladores).

Os dados de pacientes podem incluir:

• Dados cadastrais (nome, CPF, data de nascimento, contato)
• Dados de saude (prontuarios, evolucoes, hipoteses diagnosticas)
• Documentos clinicos (declaracoes, atestados, laudos)

3.3. Dados de Navegacao

Coletamos automaticamente:

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas acessadas e tempo de navegacao
• Data e hora de acesso
• Cookies (conforme secao especifica)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer e manter a plataforma funcionando
• Processar cadastros e autenticacao
• Gerenciar assinaturas e pagamentos
• Enviar comunicacoes sobre o servico
• Fornecer suporte tecnico
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
• Melhorar a experiencia do usuario
• Prevenir fraudes e garantir seguranca
• Gerar estatisticas anonimizadas

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

O compartilhamento com a AWS opera sob o AWS Customer Agreement e o AWS Data Processing Addendum (incorporado aos AWS Service Terms), que estabelecem as obrigacoes da AWS como operadora dos dados.

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

5.1. Compartilhamento de Documento Clinico via Link Expiravel

A plataforma permite que o profissional gere um link expiravel (24 horas, 7 dias ou 30 dias) para entregar um documento clinico ao proprio paciente. O documento clinico permanece hospedado em nossa infraestrutura; o link e uma forma de acesso temporario, opcionalmente protegida por PIN de 6 digitos.

Base legal: Art. 11, II, alinea "f" da LGPD (tutela da saude por profissional sujeito a sigilo). O ato profissional do psicologo de entregar documento clinico ao paciente e parte do tratamento, nao exigindo consentimento adicional do paciente para cada link gerado — o consentimento esta no acordo terapeutico estabelecido entre o profissional e o paciente.

Dados coletados de quem acessa o link: registramos o endereco IP, o identificador do navegador (userAgent) e o horario de cada acesso e download. Esses dados sao tratados com base no legitimo interesse (Art. 7, IX da LGPD), com a finalidade especifica de auditoria, prevencao a fraude e protecao do proprio paciente em caso de envio incorreto do link.

Retencao: registros de criacao, acesso e revogacao de link sao preservados por 5 anos, alinhados com a politica de auditoria da plataforma. Os tokens e PINs sao armazenados apenas em forma de hash criptografico; nunca o valor original.

Direitos do titular: o paciente, titular dos dados do documento compartilhado, pode requisitar ao DPO a lista completa de acessos aos links que envolvem seus documentos. O profissional emissor do link pode revoga-lo a qualquer momento. Apos revogacao, o link torna-se imediatamente inacessivel.

Responsabilidade pelo canal de envio: o profissional escolhe o canal pelo qual entrega o link ao paciente (WhatsApp, e-mail, mensagem direta). A DOPU instrumentaliza a geracao, expiracao, revogacao e auditoria do link, mas nao participa do envio. O envio do link a destinatarios diversos do paciente configura uso indevido por parte do profissional.

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Local de Armazenamento

Os dados sao armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS), na regiao us-east-1 (Virginia, Estados Unidos). Tal armazenamento configura transferencia internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD, fundamentada em clausulas contratuais padrao firmadas com a AWS (AWS Data Processing Addendum), complementadas por medidas tecnicas de protecao descritas no item 6.2 (criptografia em transito e em repouso, controle de acesso e monitoramento continuo).

6.2. Medidas de Seguranca

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados:

• Criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256)
• Autenticacao multifator disponivel
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC)
• Monitoramento continuo de seguranca
• Backups automaticos e redundancia de dados
• Testes periodicos de vulnerabilidade
• Politicas internas de seguranca da informacao

6.3. Prazo de Retencao

7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e obter copia
• Correcao: solicitar correcao de dados incompletos ou inexatos
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Eliminacao: solicitar exclusao dos dados tratados com consentimento
• Informacao: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogacao do consentimento: a qualquer momento
• Oposicao: ao tratamento em determinadas circunstancias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco atraves do e-mail dpo@dopuapp.com. Responderemos em ate 15 dias uteis.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1. O que sao Cookies

Cookies sao pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem melhorar sua experiencia de navegacao.

8.2. Tipos de Cookies Utilizados

8.3. Gerenciamento de Cookies

Voce pode gerenciar cookies atraves das configuracoes do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Transferencia Internacional

Alguns de nossos prestadores de servicos podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferencia internacional de dados ocorra apenas para paises com nivel de protecao adequado ou mediante adocao de garantias apropriadas, conforme art. 33 da LGPD.

10. Integração com Serviços Google (Opcional)

A DOPU oferece integração opcional com serviços do Google. Esta funcionalidade não é obrigatória — cada profissional pode utilizar a plataforma sem conectar qualquer conta Google. As disposições desta seção aplicam-se apenas aos usuários que optarem por habilitar tais integrações.

10.1. Funcionalidades disponíveis

Quando o usuário optar por conectar sua conta Google, as seguintes integrações ficam disponíveis:

• Login com Google (OAuth): autenticação na plataforma usando a conta Google, sem necessidade de senha separada
• Google Calendar: criação e gerenciamento de eventos de consulta diretamente na agenda do profissional, com possibilidade de incluir pacientes e contatos como convidados (somente quando habilitado pelo profissional para cada paciente)

10.2. Dados acessados via Google

Quando a integração está ativa, a DOPU pode acessar os seguintes dados:

10.3. Uso limitado dos dados Google

Em conformidade com a Google API Services User Data Policy, os dados obtidos via APIs do Google são utilizados exclusivamente para:

• Autenticar o usuário na plataforma DOPU
• Criar, atualizar e gerenciar eventos de consulta no Google Calendar do profissional

A DOPU não realiza e expressamente proíbe o uso dos dados Google para:

• Publicidade direcionada, personalizada, retargeting ou baseada em interesses
• Venda ou transferência a corretores de dados (data brokers) ou revendedores de informação
• Determinação de elegibilidade a crédito ou quaisquer fins financeiros
• Treinamento de modelos de inteligência artificial
• Criação de bases de dados para uso externo à plataforma
• Qualquer finalidade não diretamente relacionada ao funcionamento do serviço contratado

10.4. Revogação de acesso

O usuário pode revogar o acesso da DOPU à sua conta Google a qualquer momento por meio de:

• Configurações da plataforma DOPU (Configurações > Integrações)
• Diretamente em myaccount.google.com/permissions

Após a revogação, nenhum novo dado Google será acessado. Dados já armazenados seguem os prazos de retenção definidos na seção 6.3.

11. Menores de Idade

A plataforma DOPU e destinada a profissionais de psicologia maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso um profissional atenda pacientes menores, e responsabilidade do profissional obter o consentimento dos responsaveis legais.

12. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas atraves de:

• E-mail para usuarios cadastrados
• Notificacao na plataforma
• Atualizacao da data de revisao no topo do documento

Recomendamos revisar periodicamente esta pagina.

13. Contato e DPO

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados:

Voce tambem pode registrar reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) atraves do site www.gov.br/anpd.

14. Glossario LGPD

• Dado pessoal: informacao relacionada a pessoa natural identificada ou identificavel
• Dado pessoal sensivel: dado sobre origem racial, conviccao religiosa, opiniao politica, saude, vida sexual, dado genetico ou biometrico
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: pessoa que toma as decisoes sobre o tratamento de dados pessoais
• Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicacao entre controlador, titulares e ANPD
• Tratamento: toda operacao realizada com dados pessoais
• Consentimento: manifestacao livre, informada e inequivoca do titular